A UNIVERSIDADE NECESSÁRIA: PÚBLICA, DEMOCRÁTICA E PLURAL

 

Circular 1

 

À Comunidade da UFBA,


Para construir uma Universidade Pública, Democrática, Plural

- Circular 01/06- 10/04/2006

Estamos em campanha. Desde a semana passada anunciamos a nossa candidatura a Reitor e Vice Reitor da UFBA.

 

J

á tivemos o primeiro debate, praticamente não divulgado. E mesmo assim, muita gente esteve lá. A UFBA vive! Vive além de listas eletrônicas, sabemos. E, ao apropriarmo-nos desses recursos tecnológicos, é preciso exercer a sabedoria de utilizá-los como forma de mobilização política e acadêmica, sem, contudo, reduzir tudo a meros "de acordo" e "acrescente meu nome" nas listas de discussão que, assim, transformam-se em listas de adesão.

O que queremos é, nas listas, nos corredores, salas de aulas, auditórios e cantinas, discutir a Universidade Pública, para defendê-la de forma intransigente como uma universidade com qualidade acadêmica, autônoma, democrática, laica, socialmente referenciada e que contemple as demandas dos diversos segmentos sociais.

Mais especificamente, queremos ajudar a construir nossa UFBA de forma sólida, sem desconhecer o que já foi feito, mas acertando os caminhos e, principalmente, fortalecendo as instâncias democráticas da Instituição, como os seus Conselhos Superiores.

Nossos quatro eixos estruturantes são:

                  - Universidade e Sociedade

- Autonomia e Financiamento Público

- Cultura e Democracia Universitárias

                   - Olhar o Presente, Pensar o Futuro

Com base neles, vamos apresentando, nas mensagens para esta lista, nos debates, nas visitas e conversas nas unidades, nossos planos para a UFBA para o período 2006-2010.

Convidamos todos ao debate e, para tal, apresentamos aqui, algumas das nossa reflexões e propostas.

 

 Financiamento  

Em função da falta de compromisso dos últimos governos com a Universidade Pública, esta se voltou drasticamente para um processo de captação de recursos extra-orçamentários fragmentados que comprometem a sua autonomia e sua produção crítica, distorcendo o caráter público do ensino, da pesquisa e da extensão. Na UFBA, a expansão de cursos pagos, prestação de serviços e gerenciamento de recursos por fundações privadas exige que se estabeleça ampla discussão com a comunidade universitária sobre a necessária transparência e controle desses recursos. Verbas complementares, oriundas de projetos específicos, são sempre bem vindas, desde que esse aporte não leve ao estrangulamento da liberdade necessária para a criação de novos conhecimentos e culturas.

 

Servidores técnico-administrativos

Necessitamos estruturar efetivamente e dar dinamismo à Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas. Entre as ações que devem ser implementadas, registre-se a busca pela melhor qualificação, não restrita apenas aos cursos de curta duração. Incentivos para a continuidade da educação formal, no nível básico e superior (graduação e pós-graduação), numa perspectiva de formação continuada, deve fazer parte de uma política de valorização permanente da categoria.

Por outro lado, a existência de servidores especializados nas diversas áreas necessitam de uma atenção mais concreta no sentido de envolvê-los em atividades de pesquisa e extensão de forma mais permanente.

A busca de melhores condições de trabalho não se efetiva sem uma intensa reposição de quadros perdidos nas últimas décadas. Isto vale tanto para os servidores técnico-administrativos quanto para o corpo docente.

Cabe também à administração superior engajar-se, em nível nacional, pela devida recomposição da remuneração dos quadros de docentes e de servidores. A deterioração salarial tem sido responsável pelas aposentadorias precoces, pela perda de docentes altamente qualificados para a iniciativa privada e, recentemente, pela quebra do regime de dedicação exclusiva. A valorização da carreira docente e do pessoal técnico-administrativo deve ser inscrita com uma das prioridades da ANDIFES.

 

Articulação com o sistema de ensino público estadual

A sociedade baiana demanda uma ação muito mais ampla de suas instituições de pesquisa e ensino superior públicas federais (UFBA, UFRB, UNIVASF, CEFET, Fiocruz, e Escolas Agrotécnicas Federais) e estaduais (UNEB, UEFS, UESC E UESB), no sentido de implantar um processo horizontal de relacionamento visando aos avanços das pesquisas científica e tecnológica, da saúde e do desenvolvimento cultural e educacional, de forma a possibilitar maior enfrentamento das profundas desigualdades sociais e regionais da Bahia.

Um dos aspectos de importância estratégica é o estabelecimento de intensa articulação no planejamento e na execução das atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Uma das primeiras medidas para a realização dessa articulação é a retomada e o fortalecimento do Fórum das Universidades Públicas Baianas. Assim, a necessária expansão das universidades públicas sediadas no Estado, para atender as demandas da população em todo o território baiano, a UFBA aí incluída, deve se dar de forma articulada e não competitiva, como muitas vezes acontece.

No campo da pesquisa e da pós-graduação, essas ações articuladas em termos estaduais demandam o estabelecimento de políticas integradas e integradoras para a implantação de infra-estrutura interinstitucional e a intensificação de formação de redes de pesquisa, sistemas de bibliotecas integrados, entre outros. A nossa expansão, nessa perspectiva, passa a ser uma questão de todo o sistema e não simplesmente um desejo da UFBA.

 

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Pensar o futuro no caso das universidades públicas brasileiras, e da UFBA em particular, significa pensar o vir-a-ser, no tempo e no espaço, sem a pressa de quem pretensamente quer resolver todos os problemas do hoje, mas entendendo esses problemas e desenvolvendo os mecanismos necessários para a sua superação.

Contamos com o seu envolvimento para discutir essas idéias. Na próxima circular, apresentaremos outros pontos. Nosso programa que está em http://www.unidiversidade.ufba.br.
 

Saudações Universitárias

Nelson Pretto e Dirceu Martins

correio eletrônico: unidiversidade@ufba.br

 

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ALGUNS EVENTOS DA CAMPANHA DE NELSON PRETTO E DIRCEU MARTINS PARA ESTA SEMANA
 

SEGUNDA - 10/04/2006

10:30 - Visita ao Instituto de Química

TERÇA - 11/04/2006

12:00 - Reunião com servidores na FACED - Auditório

15:00 - Visita à Escola de Música

18:00 - Reunião ampla do Comitê de Campanha - Instituto de Física

QUARTA - 12/04/2006

09:00 - DEBATE, EM DIREITO

18:30 - Reunião ABERTA da área de Saúde. Faculdade de Odontologia (4º ANDAR).