Cultura e Democracia Universitárias

 

 Universidade, enquanto instituição social e patrimônio cultural da Nação, precisa pautar-se pela perspectiva de fortalecer a produção de conhecimentos e de culturas. É, portanto, esta uma perspectiva política de construção de um novo espaço educacional, científico e comunicacional que tenha como base as redes de relações nas quais valoriza-se o trabalho coletivo e cooperativo.

Entendemos por democracia o espaço da participação tanto da comunidade interna como externa à UFBA. Participação que precisa ser exercida em duas frentes principais.

Em primeiro lugar, uma política de acesso e permanência de amplas camadas da população, em especial os afrodescendentes, índios e estudantes de escolas públicas, que tradicionalmente são excluídas das instituições sociais. É fundamental garantir que a UFBA realize maior interação com a sociedade baiana, aprofundando a sua Política de Ações Afirmativas, uma conquista dos movimentos sociais, intensificando e ampliando as condições de permanência e formação qualificada. Compreende-se, no entanto, este momento como transitório pois o compromisso principal deve ser o de lutar pelo acesso universal ao ensino superior. Além disso, é necessário intensificar as ações que relacionam a Universidade com a comunidade, a exemplo do UFBA em Campo/Atividades Curriculares em Comunidade (ACC).

Outro aspecto a considerar é que a Universidade não tem priorizado a Assistência Estudantil e isso se reflete nos problemas de inadequação e falta de vagas nas residências universitárias, na não implementação do Restaurante Universitário, nas bolsas insuficientes e na implantação de apenas um dos aspectos das Políticas de Ações Afirmativas – o acesso. Tais questões se constituem em uma dívida histórica da UFBA que necessita ser resgatada, devendo-se priorizar a aplicação de verbas, tanto as orçamentárias como os recursos próprios, no sentido de intensificar as políticas de assistência estudantil, criando, inclusive, uma Pró-Reitoria específica para a área.

Em segundo lugar, uma política de gestão que parta do princípio da diversidade e, com isso, respeite e enalteça a participação de todos nos órgãos colegiados e instâncias deliberativas da própria universidade, a exemplo, dos conselhos superiores, congregações, colegiados de curso e departamentos. Essa política deve corresponder a um permanentemente diálogo com a comunidade, através de suas representações sindicais (professores e servidores) e estudantis, preservando a autonomia e independência destas representações.

Baseados nessa premissa, e tendo sempre em vista as atividades precípuas da universidade, observadas dentro do princípio de indissociabilidade, uma política de gestão deve ser construída. Temas como Plano Diretor, Reforma Patrimonial, Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e outros, não podem e não devem ser postos em prática sem uma ampla reflexão de toda a comunidade. Ressalte-se que, para a implementação de modificações de forte impacto para a vida institucional, deve-se sempre perseguir, à exaustão, o consenso da comunidade.    

No que se refere aos servidores técnico-administrativos, deve-se, efetivamente, estruturar e dar dinamismo à Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas. Entre as ações que devem ser implementadas, registre-se a busca pela melhor qualificação, não restrita apenas aos cursos de curta duração. Incentivos para a continuidade da educação formal, no nível básico e superior (graduação e pós-graduação), numa perspectiva de formação continuada, deve fazer parte de uma política de valorização permanente da categoria.

A busca de melhores condições de trabalho não se efetiva sem uma intensa reposição de quadros perdidos nas últimas décadas. Isto vale tanto para os servidores técnico-administrativos quanto para o corpo docente. A existência de um contingente expressivo de professores substitutos compromete a atuação da universidade em todas as suas atividades precípuas.

Cabe também à administração superior engajar-se, em nível nacional, pela devida recomposição da remuneração dos quadros de docentes e de servidores. A deterioração salarial tem sido responsável pelas aposentadorias precoces, pela perda de docentes altamente qualificados para a iniciativa privada e, recentemente, pela quebra do regime de dedicação exclusiva. A valorização da carreira docente e do pessoal técnico-administrativo deve ser inscrita com uma das prioridades da ANDIFES.   

No que se refere às ações administrativas, é necessário atuar de forma transparente, estabelecendo mecanismos e práticas de socialização de informações acadêmicas, administrativas e financeiras, de modo a oferecer para a Universidade pleno conhecimento dos recursos disponíveis e dos seus respectivos planos de aplicação.